O julgamento dos hipócritas e o juramento de Hipócrates

Por João Aurélio

Texto publicado no site Camalaú Notícias, sobre alguns aspectos da polêmica do programa Mais Médicos, do Governo Federal, onde a hipocrisia corporativista de alguns CRMs quer se sobrepor aos preceitos de Hipócrates.

Presidenta Dilma no lançamento do programa Mais Médicos.

“Prometo que, ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade…”.

Este é um pequeno trecho de um dos textos do juramento feito pelo médico (há outras versões) antes de exercer a sua profissão. Este juramento é uma atualização feita em 1948 na Declaração de Genebra, que foi tirada do original juramento de Hipócrates, considerado o Pai da Medicina.

A medicina, como algo que trata de um bem maior do ser humano, a saúde, carece ser exercida no sentido mais humanitário e não no sentido mercadológico, como acontece no Brasil e na maior parte do mundo. Quando isso acontecer, deixaremos de ver cenas como à tão propalada vaia da turma de médicos de Fortaleza ao se deparar com os médicos cubanos que vieram exercer o seu ofício respondendo ao chamamento do governo Dilma para o programa Mais Médicos. Este, um programa criado para procurar sarar uma doença das mais graves no Brasil que é a falta de atendimento médico no interior do Brasil.

É sabido que 701 cidades no Brasil não têm, pasmem, NENHUM MÉDICO para atender a população. São cidadãos que não têm o direito básico constitucional de atendimento à saúde.

A polêmica anda solta em relação ao programa. Em linhas gerais, o que houve é que o governo, para tratar o mal da falta de médicos nas regiões periféricas brasileiras, convidou os médicos brasileiros e ofereceu bolsa de 10 mil reais/mês para dar atendimento a estes cidadãos. Como não houve acolhida dos médicos brasileiros ao programa, foram chamados médicos estrangeiros. A reação de alguns CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) tem sido de boicote à ótima ação do governo.

Quando era o PSDB de FHC/Serra/Aécio no Governo, os médicos cubanos eram elogiados pela grande mídia, agora que é o PT  de Lula/Dilma no Governo, os médicos cubanos já não servem mais.

Alguns que argumentam contra o Mais Médicos, dizem ser o programa uma medida eleitoreira. Citam que os médicos estrangeiros necessitam de validação de diploma para exercer a medicina, e que há carência tecnológica para o bom exercício do trabalho, por isso os médicos nacionais não participariam. São estes, entre outros argumentos.

Primeiro, o programa se sustenta com base em resolver uma realidade das mais cruéis que é a falta de médicos, como disse, em 701 municípios do Brasil. Traz divisas eleitorais? Traz! Só que isso não invalida a importância do programa, só porque ele está acontecendo um ano antes das eleições. Outra coisa a ver, é que o julgamento do mandato para quem tem cargo político acontece através do voto do eleitor, e cabe a cada agente político defender o seu mandato, o que é feito através de seus programas de governo. O mais importante na análise do Mais Médicos, é julgar se o programa conseguiu o seu intento que é o atendimento às populações necessitadas. Isto é o mais importante.

Quanto à validação de diploma, só seria necessária se os médicos fossem atuar permanentemente no Brasil e não para profissionais que exercerão um trabalho temporário. Até porque se o governo exigisse o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas), o programa Mais Médicos perderia o sentido de ser, porque os profissionais poderiam escolher a área de trabalho e quando o programa acabasse, poderiam até permanecer no Brasil se assim desejassem. Neste caso, sim, poderiam tomar vagas de trabalho dos profissionais brasileiros. Portanto, muito bem pensada a não exigência do Revalida.

Quanto à falta de condições de trabalho por carência de equipamentos, algo alegado por alguns CRMs para justificar a não adesão de médicos nacionais, não se justifica.

Por formação, os profissionais cubanos estão habilitados a trabalhar em tais condições, até porque em Cuba há a mesma carência de equipamentos, devido ao bloqueio imposto pelo governo dos Estados Unidos à ilha socialista. Além do fato de que 84% dos profissionais têm mais de 16 anos de experiência, muitos, inclusive, em atendimento em situações de emergência humanitária em dezenas de países, como a que aconteceu no Haiti. Além disso, na maior parte das doenças não há necessidade de sofisticados aparelhos.

A meu ver a polêmica do corporativismo dos médicos brasileiros contra o programa é mais pela reserva de mercado para faturar em cima da falta de médicos no Brasil. É a velha lei que diz que quando há pouco produto, aumenta-se o preço. Ou seja, menos médicos, salários mais altos à categoria. Enquanto isso, quem paga é a população que necessita do atendimento.

Por outro lado, há também outro X nessa questão da grita corporativista contra o programa Mais Médicos e a medicina humanitária cubana. Há um receio do confronto, do contraponto ideológico em relação à medicina dos grandes laboratórios farmacêuticos, da elite de jaleco branco que se põe superior aos demais cidadãos, contra a medicina que se põe mais próxima ao cidadão, que se preocupa com o ser humano e não só com um cliente. É uma guerra ideológica do humanitarismo contra o mercado.

Para nós brasileiros o que vale é o que diz o artigo 196 da Constituição Federal brasileira, que assim se expressa: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Resumidamente, reduzir risco de doença é prevenir antes que seja preciso remediar. Justamente a especialidade da medicina clínica de Cuba. Ainda fala em acesso universal e igualitário, ou seja, todos têm direito à saúde e não só os cidadãos dos grandes centros. Dito isto, vejo que o julgamento dos hipócritas não pode subjugar o juramento de Hipócrates. Isto sim é inconcebível.