O preconceito com o Bolsa Família

Texto publicado no site Camalaú Notícias.

Por João Aurélio

Essa semana, foi noticiado que o programa Bolsa Família (BF) do governo federal, recebeu o I Prêmio Desempenho Extraordinário em Seguridade Social (Award for Outstanding Achievement in Social Security), oferecido pela Associação Internacional de Seguridade Social, Issa, (sigla em inglês). É o Oscar do gênero.

Não é a primeira deferência ao Bolsa Família. Várias outras têm sido oferecidas pelo fato dele, comprovadamente, entre outras vantagens, ser tão eficiente na diminuição dos índices de miséria e evasão escolar no Brasil.

No entanto, algo que me impressiona, é como um programa tão premiado, pelo exemplo de resultados que oferece ao país e ao mundo como antídoto contra a miséria, pode ser tão criticado por setores da vida nacional que não deviam critica-lo e sim apoiá-lo, pois são imensamente beneficiados. Falo de parte da classe média.

Quando vi a notícia sobre o prêmio ao Bolsa Família, lembrei do tempo que vivi em Portugal, de 2006 a 2011.

Portugal, apesar de se encontrar 20 anos à frente do Brasil em termos de qualidade de vida da população, não é um país top da União Européia no que se relaciona à qualidade de vida. Ainda está atrás de Alemanha, Inglaterra e França, por exemplo.

Mas, os portugueses citavam seu bom estado social, se bem que às vezes até com amargura, é verdade, por não terem o mesmo nível de atendimento social dos países acima citados, mas sabiam que aquela proteção era importante para os cidadãos menos afortunados. Havia uma valorização daquela proteção social fornecida pelo Estado português.

Antes dessa crise que vive a Europa, era comum, no Brasil, quando se falava em qualidade de vida, lembrar logo a Europa como exemplo de seguridade social.

Entretanto, o que leva alguém a elogiar a assistência social da Europa a ponto de citá-la como exemplo e ser contra um programa social do naipe do Bolsa Família, que reconhecidamente melhora os índices de qualidade de vida da população? Só posso entender que seja preconceito e desinformação. (Aliás, a desinformação é a mãe do preconceito…).

Não que o Bolsa Família seja a espada de He-man. Não! Óbvio que pode melhorar e tem que  melhorar. Mas, é inegável a importância do Bolsa Família como contribuinte na melhoria da vida dos brasileiros. Então por que não defendê-lo?

Tenho experiência própria com o BF, porque quando funcionário municipal em Camalaú, trabalhei na Secretaria de Ação Social, diretamente com o BF, e via como aquele programa fazia a diferença na vida das famílias atendidas.

E, além disso, eu próprio fui beneficiário do programa e senti na pele o quanto fazia diferença para alguém como eu, que na época ganhava 1 salário mínimo e tinha a esposa e mais 3 filhos para sustentar.

A maior crítica que se faz é o fato do governo dar dinheiro, o que, segundo alguns críticos,   vai criar uma geração de vagabundos. Alguém até alcunhou o BF como “Bolsa Vagabundagem”…

Essa argumentação é falha porque o governo não dá dinheiro por dar. Existem critérios para recebê-lo. Veja texto sobre os critérios para ser beneficiário do Bolsa Família:

“O Bolsa Família atende a famílias com renda per capita de até R$ 140. A renda é calculada a partir da soma dos recursos que todas as pessoas recebem e dividida pelo número de pessoas do domicílio. Se a renda média for de até R$ 70, a família é considerada extremamente pobre e recebe o benefício básico de R$ 68 e, se tiver crianças e adolescentes de 5 a 15 anos na escola, ganha R$ 22 por cada um, num limite de até três pessoas por família. Além disso, se mantiver até adolescentes de 15 a 17 na escola, pode receber mais R$ 33 por cada um. O total recebido pode chegar, no máximo, a R$ 200, com a permanência de cinco pessoas na escola.

As famílias que ganham renda per capita entre R$ 70 e R$ 140 não recebem benefício básico, mas apenas o variável, de acordo com o total de famílias na escola. Além de manter crianças e adolescentes na escola, as famílias beneficiárias devem manter crianças com vacinação em dia e gestantes fazendo exames pré-natais.”. (Fonte: site Último Segundo).

Em 2008, quando morava em Portugal, saí de Braga e fui morar no Porto. Aluguei um quarto na casa de uma senhora. Nas férias a sobrinha dela vinha da França com a família. Certa vez, numa conversa, ela me disse que na França ganhava do governo francês só para ficar em casa cuidando dos filhos (o mesmo benefício existe em outros países da Europa). Por mês, dizia ela, ganhava xis euros por cada filho.

Se há um entendimento que por causa do baixo índice de natalidade na França, seria necessário o Estado francês tomar tal medida para incentivar as famílias a terem mais filhos, por que não entender que com os problemas inerentes à educação e saúde no Brasil e em especial nas regiões mais interioranas o governo não tivesse um programa que pudesse condicionar o recebimento de dinheiro à frequência escolar e à vacinação em dia, entre outros critérios, por exemplo? Justifica, tal procedimento? Penso que justifica.

Se para alguns não parece normal o Brasil investir 0,46% do seu orçamento anual (ou meros 26 bilhões de reais) para beneficiar 13 milhões de famílias (80 milhões de brasileiros) num programa – o Bolsa Família – que nesses 10 anos ajudou a reduzir a pobreza em 28%, e que a cada R$ 1,00 investido retorna R$ 1,40 para a economia, entre outros benefícios, então não faz sentido algum gastar 42% (900 bilhões de reais/ano que dá 34 vezes e meia o orçamento do Bolsa Família) no pagamento de juros da dívida.

Quanto ao pagamento dos juros da dívida não faz diferença se é o PT, PSDB ou PSB, que está no poder, a situação é exatamente a mesma. Já quanto à continuidade do Bolsa Família, sim, aí faz diferença quem está no poder, se PT, PSDB ou PSB. É um caso a pensar seriamente na hora do voto nas próximas eleições de 2014.