domingo, 29 de setembro de 2013

Reflexão sobre o sistema político brasileiro


O blog Na Xinxa posta, direto do site Camalaú Notícias texto de Elisandro de Andrade, sobre o sistema político brasileiro.
Por Elisandro de Andrade
Não há outra forma melhor de adjetivar o sistema político brasileiro: retrógrado, não eficaz, ridículo, recheado de parcimônia. Como pode o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alimentar a famigerada criação de legendas de aluguel, que tão somente prestam desconstrução à democracia, não enriquece o debate político, que estão descontextualizadas das evidentes necessidades desta nação?
O Brasil carece de mentalidade política que construa um grande projeto de nação, poderosa, democrática e socialmente justa. Joaquim Barbosa, serviçal da filosofia neoliberal tucana, deve estar extasiado com mais partidos nanicos tumultuando os sucessivos processos eleitorais deste país. Democracia efetiva não se constrói com a banalização dos partidos políticos. A criação de agremiações partidárias na primeira esquina, algo bastante recorrente na nossa infame cultura política, serve tão somente e apenas só aos interesses escusos dos que não querem ou não têm capacidades de efetivar o verdadeiro debate político neste país. Nos próximos dias, deve vir por aí a Rede Sustentabilidade dos eco-capitalistas, capitaneados por Marina Silva (Ex-PT e Ex-Verde), como creio que assim nominaria o honorável Plínio de Arruda Sampáio. Marina, com toda sua visão, tida por alguns(umas) como nova, de vanguarda política, democrática, eficiente, sustentável (cheguei a acreditar que assim fosse) e etc., não devia padecer de todos os males de parte da classe política brasileira. Leia-se Tucanos e Democratas e os dissimulados hipócritas, Populares Socialistas, como se intitulam os escudeiros fiéis de Roberto Freire (PPS), plantados, erguidos do arauto da imbecilidade. Quanta falta de direcionamento, norte, senso de eficácia, compromisso social, de construção de uma nação grande, próspera, socialmente justa! Estamos assistindo à completa auto-desconstrução da sociedade brasileira, que caminha para o abismo, patrocinada por travestidos de socialistas, mas que se portam como satélites do neoliberalismo econômico e do conservadorismo político. Desconstrução promovida por um Supremo Tribunal Federal fraco na função de guardião da Constituição, mas forte diante de um Congresso omisso, inoperante, carente em debater o Brasil, onde se impera a falta de pulso e se permite que o processo eleitoral seja totalmente “judicializado”. Dois supremos, ambos tergiversadores: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não consolidam o que fazem! Basta passarem dois anos, intervalo entre um pleito eleitoral e outro, que estes dois pressionam a tecla F5 e novamente atualizam as regras eleitorais, não efetivando as regras postas em prática nos pleitos anteriores. O STF, depois de ser presidido por alguém de estirpe duvidosa como é o Caudilho do Centro Oeste, Ministro Gilmar Mendes, agora serve de trampolim do Ministro Joaquim Barbosa em sua caminhada de autopromoção de seu viés neoliberal, que se ergue majestosamente por considerar-se o algoz dos réus do mensalão, mas que trata vilipendiosamente a necessidade urgente de reforma política neste país e teve indecorosa ousadia de afirmar que os partidos políticos precisam ter os seus poderes reduzidos. O primeiro ministro negro do STF parece não ter conhecimento que, ao se pregar a redução da importância da agremiação de pessoas, abre-se um precedente grave em desfavor das liberdades individuais e coletivas. Não posso deixar de me referir ao processo de julgamento do mensalão que, embora ferozmente necessário, não soluciona, tampouco apontou caminho para sanar os grandes problemas do viciado sistema eleitoral brasileiro. Tal julgamento exerceu o papel eficaz de cortina de fumaça para o real debate que deveria estar incrustado no seio de nossa sociedade, ou seja, a reforma de nossas estruturas políticas, republicanas. O Brasil simplesmente não soube tirar proveito do que muitos chamam de o maior escândalo político do país e não evoluiu para um processo democrático mais forte, efetivo, e muitos mensalões, mensalinhos, compras das reeleições (compra de apoio parlamentar), propinodutos, cartéis e etc. continuarão a existir com a função de drenagem de dinheiro público, que na prática já financia as campanhas eleitorais. Nós jogamos fora a oportunidade de discutirmos: voto distrital, voto em legendas, fim da reeleição, redução do mandato dos senadores de 8 para 5 anos, separação das eleições legislativas das executivas, fim das coligações, instituição de cláusula de barreira partidária, o financiamento público de campanhas eleitorais, e, quem sabe, a instituição de eleições primárias e ainda a instituição de um pacto federativo, que distribua poder entre os entes federados. Todos estes itens são amplamente necessários de serem inseridos na rinha política por assim dizer, porém não interessam aos nossos partidos políticos; PSDB, PT, PSB, o fisiológico PMDB, DEMOCRATAS, PSTU, PCO, PSC, PRTB, os recém-criados, eivados de vícios, PSD e PEN. Todos se esquivam da responsabilidade de reformarem as nossas instituições, seja de Direita, Esquerda, Centro Direita, Centro Esquerda, ou ainda os mais extremistas da esquerda e da direita padecem dos mesmos problemas, vícios de nossa sociedade. É impossível não fazer zigue-zague ao explicar o estado crônico de hemofilia que impera na política brasileira.
Por tudo isso que acontece, ei de gritar nos 4 cantos; ou nos curvamos à decência e fazemos a reforma política deste país ou nos tornaremos terra de cães famintos, mutados pela exposição tóxica aos costumes tidos como naturais em nosso meio.


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