A crise na Venezuela e o regramento das instituições ao cidadão

Por João Aurélio

Vamos comparar a situação da Venezuela com a vida comum de qualquer cidadão. Vamos supor que você tenha um desentendimento dentro da sua casa, algum problema financeiro, algum problema com os filhos na escola. Você acharia correto se alguém fosse se meter na sua vida e dar opinião sem ser chamado? Certamente que não.  Se seus filhos lhe respeitam como pai e você é o responsável legal por eles, e pela casa, assim como a sua esposa, alguém não pode chegar do nada e dizer: “eu me proclamo pai dos seus filhos e agora sou o responsável pela gerência de sua casa. Quero que seus filhos façam isto, aquilo, etc”. Seria um absurdo se isto ocorresse, né? Imagino que seria. Se por ventura, na sua casa, houvesse um caso grave de repercussão na vizinhança, que afetasse a moral e os costumes aceitáveis em sociedade ou as leis do país, aí sim, outros poderiam denunciar, intervir. Mas, há o foro legal para isto. Isto acontece, por exemplo, nos casos de pedofilia, agressão a esposa ou filhos etc. Mas, a estrutura legal se encarrega destes conflitos. O Conselho Tutelar pode ir lá, averiguar o que ocorre. A polícia, o Ministério Público pode ser chamado e, se necessário, abre-se o devido processo legal e a lei vai agir. Não seria correto se do nada, algum vizinho quisesse se arvorar a de forma monocrática querer assumir a situação acima de toda esta estrutura legal.

Todo este regramento foi levado da experiência individual de séculos do ser humano, que amparado no empirismo e na reflexão, foi institucionalizando o melhor resultado desta prática e foram criados os foros internacionais adequados para dirimir as crises entre nações como também a nível de cidadãos. Pelo menos é o que sempre se propõe, no papel… 

No entanto, na Venezuela, este arcabouço moldado pela história não está sendo obedecido. Um país de forma unilateral, quer juntar-se a um grupelho de subalternos para, sem ser chamado, “dar opinião na casa dos outros”. Maduro, seja o que for, foi eleito pelo povo da Venezuela. Vários grupos políticos participaram e reconheceram a vitória. Portanto, só o povo, através de eleições dentro das regras constitucionais, tem o direito de removê-lo do poder.

Os EUA, nas relações internacionais, dão traços à sua política externa dentro da teoria Realista de Hans Morgenthau, dentre outros, na qual o Estado tem o direito de se auto preservar, de defender sua sobrevivência. Nisto, se a Venezuela é chave à sobrevivência dos EUA (petróleo na veia, por exemplo), de acordo com o Realismo, estes se sentem no direito de intervir no país, por questão de sobrevivência. Por isto que a Venezuela é tratada no âmbito da segurança nacional estadunidense. O Realismo, com isto, mostra traços hobberianos: o homem é mau por natureza e é “lobo do homem”. E na selva, é salve-se quem puder. 

Só que o mundo procura a evolução e o Realismo foi contraposto por outra teoria de relações internacionais, o Idealismo. Este, baseado no iluminismo de Kant e sua busca pela paz perpétua, e também no suíço Jean-Jacques Rousseau, que contrapondo-se ao também filósofo contratualista Hobbes, disse que “o homem é bom por natureza”… 

Maduro, dentro dos moldes idealistas, apela à negociação. Os EUA à intervenção. Daí, volto à questão inicial: Se você tiver um conflito na sua família, que gere repercussão na vizinhança, se fosse necessária a intervenção de terceiros, você gostaria que fosse feita através do diálogo ou que alguém de forma unilateral quisesse invadir sua casa?

Também postado no site https://www.camalaunoticias.com.br/a-crise-na-venezuela-e-o-regramento-das-instituicoes-ao-cidadao-por-joao-aurelio/